Fim da escala 6×1: Senado vota PEC que prevê dois dias de folga por semana

A proposta que pode pôr fim à escala de trabalho 6×1 passa por um teste importante no Senado Federal nesta quarta-feira, dia 14.
A ação compreende a votação em primeiro turno da PEC 221 de 2019, que prevê a redução da jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas por semana, garantindo dois dias de folga remunerada, sem redução de salário.

A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e também na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para avançar no plenário, precisará de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Apesar da importância, esta votação ainda não é definitiva. Pelo regimento interno, o Senado ainda precisa realizar as duas últimas sessões de discussão antes de votar em primeiro turno. Se for aprovada, a PEC ainda terá que passar por uma segunda votação no plenário do Senado. Se o texto for mantido igual ao que veio da Câmara, segue para promulgação e vira parte da Constituição. Se houver mudanças, volta para nova análise dos deputados.

Por Hanna Braga